Termos do serviço

 

TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO

FOPPE Fashion Studio | NIF: 267385617 Rua Marques Gomes, nº2, Loja U, 3800-202 Aveiro, Portugal Email: foppefs@gmail.com

1. Identificação O website foppe.pt é operado pela FOPPE Fashion Studio, com sede em Rua Marques Gomes, nº2, Loja U, 3800-202 Aveiro, NIF 267385617.

2. Aceitação dos termos Ao utilizar este website e realizar uma compra, o cliente aceita os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o site.

3. Produtos e disponibilidade Todos os produtos apresentados estão sujeitos a disponibilidade de stock. A FOPPE reserva-se o direito de descontinuar produtos sem aviso prévio. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar ligeiras variações de cor relativamente ao produto real.

4. Preços Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. A FOPPE reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, sendo que o preço aplicável é o que estava em vigor no momento da encomenda.

5. Encomendas A confirmação da encomenda por email não constitui aceitação definitiva. A FOPPE reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude. Nesse caso, o cliente será reembolsado na totalidade.

6. Pagamento O pagamento é processado de forma segura aquando da finalização da encomenda. A FOPPE não armazena dados de cartão de crédito.

7. Envio e entrega As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente. A FOPPE não se responsabiliza por atrasos causados pela transportadora ou por informações de entrega incorretas fornecidas pelo cliente.

8. Devoluções As devoluções estão sujeitas à Política de Trocas e Devoluções disponível neste website.

9. Propriedade intelectual Todo o conteúdo deste website — textos, imagens, logótipos e design — é propriedade da FOPPE Fashion Studio e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

10. Limitação de responsabilidade A FOPPE não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização do website ou dos produtos, salvo nos casos previstos na lei.

11. Lei aplicável Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Aveiro, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de conflitos de consumo (www.consumidor.gov.pt).

12. Alterações A FOPPE reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições. A versão em vigor é sempre a disponível neste website.

Última atualização: setembro de 2026